Resumo Simplificado --- Contrato e Política de Privacidade

O que é o Memoclin -- Memória Clínica Digital?

É uma plataforma online para profissionais de saúde registrarem atendimentos, organizarem agenda e acompanharem o histórico clínico de pacientes, de forma segura e auditável.

Contrato de Prestação de Serviços (em resumo)

• Quem contrata: Você, profissional ou clínica de saúde.
• Quem fornece: Ferrara Informática, desenvolvedora do Memoclin.
• O que é contratado: Uso da plataforma por assinatura mensal.
• Como funciona: O contrato é aceito online e renovado automaticamente a cada mês, até que você peça o cancelamento.
• Responsabilidades do usuário:
  • Usar seus próprios dados de acesso (login e senha).
  • Inserir apenas informações verídicas.
  • Proteger a privacidade dos seus pacientes.
• Cancelamento: Você pode cancelar a qualquer momento. Seus dados poderão ser exportados em até 30 dias após o cancelamento.
• Limites de responsabilidade: O Memoclin garante a operação técnica da plataforma, mas não substitui o julgamento profissional do usuário nem responde por erros de inserção ou mau uso.

Política de Privacidade

• Quem controla os dados:
  • O profissional de saúde é o responsável (controlador) pelos dados clínicos dos pacientes.
  • O Memoclin é operador desses dados, cuidando apenas da guarda e segurança.
  • O Memoclin é controlador apenas dos dados de cadastro e pagamento do usuário.
• Quais dados são tratados:
  • Dados do profissional (nome, CPF, e-mail, telefone, dados de cobrança).
  • Dados clínicos dos pacientes (histórico médico, anotações, prescrições, exames).
  • Dados técnicos de acesso (login, senha, IP, logs de uso).
• Para que servem:
  • Viabilizar o uso da plataforma.
  • Manter registros clínicos auditáveis.
  • Processar cobranças e pagamentos.
  • Cumprir obrigações legais.
• Compartilhamento:
  • Apenas com provedores de tecnologia, sistemas de pagamento e autoridades legais quando exigido.
  • Compartilhamento clínico entre profissionais só acontece se o paciente autorizar.
• Segurança: Dados guardados em nuvem, com criptografia e acesso restrito.
• Direitos do paciente: A qualquer momento, pode pedir acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados ao profissional de saúde que o atende.
• IA e ferramentas externas: O uso é opcional, de apoio, e não substitui o julgamento clínico.

Em resumo

• Você aceita que o uso da plataforma é por assinatura mensal, podendo cancelar a qualquer momento.
• O Memoclin protege seus dados e os de seus pacientes, mas a responsabilidade ética e legal pelo uso clínico é do profissional de saúde.
• Os pacientes têm direito de decidir se seus dados podem ser compartilhados entre profissionais.

Para dúvidas ou solicitações: faleconosco@ferrara.com.br | DPO: dpo@ferrara.com.br